Juiz determina que psicólogas realizem exame criminológico

realização de um exame criminológico, que serviria para constatar a ausência de periculosidade de um dos presos.

Ministro Dias Toffoli mantém prisão preventiva de acusado de homicídio qualificado em MT

De acordo com o ministro Dias Toffoli, consta dos autos que os acusados, que estão presos na Cadeia

TSE aprova regras para o voto do preso provisório

estabelecimentos penais e de internação de adolescentes para viabilizar o voto de presos provisórios e de jovens em medida socioeducativa de internação.

Projeto suspende decisão do Supremo sobre algemas

), que susta a aplicação da súmula vinculante n° 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o uso de algemas em presos.

Realidade Carcerária Brasileira e a falta de cumprimento dos Direitos Fundamentais dos presos: das superlotações ao estado de coisa inconstitucional e a realidade enfrentada em tempos de pandemia do Covid-19

O presente artigo discorre sobre a realidade encontrada nos presídios brasileiros que vão à contramão dos direitos fundamentais e até da própria lei de execuções penais. Tem como objetivo mostrar a falta de uma estrutura adequada para a ressocialização dos indivíduos que ali se encontram, tornando-se então um retiro para ensinamentos do crime e de maçantes violações do Estado para com esses seres que perderam somente o direito à liberdade, trazendo também como se chegou a um estado de verdadeira coisa inconstitucional no âmbito prisional brasileiro e a situação agravada pelo período da pandemia global. Utilizando-se para esse fim de uma abordagem qualitativa e pesquisa bibliográfica em doutrinas, artigos, além de pesquisas documentais em leis e jurisprudências.

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

OAB-GO abre processo contra advogada que pagou propina

Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente

Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que entendeu ter havido culpa exclusiva dos clientes.

Mensagem - Dia Internacional da Mulher

Feliz dia para todas as mulheres! Um abraço especial para todas as nossas clientes, parceiras

Dois anos de LGPD expõem empresas a se tornar alvos fáceis das gangues cibernéticas

ter sérios problemas com clientes e fornecedores, por causa das exigências da LGPD.

Marketing jurídico: 3 ideais para colocar em prática

confira três ideias para colocar em prática e atrair mais clientes para o seu escritório de advocacia!

Open Banking no Brasil

divisor de águas, aprimorando as relações entre bancos e clientes (pessoas físicas ou jurídicas

Sergio Moro diz que convocação de advogada por CPI não se justifica

O objetivo do requerimento é verificar a origem dos recursos com que os clientes da advogada têm

Empresa é condenada por ultrapassar limites em disputa comercial

mil, por ter promovido envio de correspondência de cunho vexatório a clientes

Banco indeniza cliente que foi furtada dentro de agência

Segundo a desembargadora os bancos têm a obrigação de garantir a segurança dos clientes no interior

Suspensa venda de seguros por entidade não autorizada

legais exigidos para oferecer aos clientes a segurança necessária para a garantia de cumprimento dos serviços contratados

Ameaça de prejuízo não efetivada não gera dano moral

que atua, sua reputação, ou a imagem que os clientes têm sobre ela

Banco condenado a ressarcir cliente por desvio de saldo via internet

Ao oferecer o serviço ?on line? e incentivar seus clientes a utilizá-lo, o banco deve assumir o

Queda de cliente em estacionamento gera indenização

diariamente um grande número de pessoas, gera induvidosa negligência no trato frente aos seus clientes

Atendente da Dado Bier incorpora gorjetas ao salário

por mês provenientes da taxa de serviço de 10% sobre o total das despesas dos clientes